Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor